PL 270/2025

1. ✓Apresentado04 de fev. de 2025
2. ✓Nas comissões10 de mar. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CREDN

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 83/2026,do Sr. Rodrigo Valadares que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o Projeto de Lei n° 270/2025, em tramitação nesta Comissão.

2. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CREDN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 83/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o Projeto de Lei n° 270/2025, em tramitação nesta Comissão".

3. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CREDN

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 67/2026,do Sr. Márcio Marinho que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em segurança, regulação internacional e proteção das infraestruturas críticas de comunicação.

4. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CREDN

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

5. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CREDN

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE).

6. 13 de mai. de 2026 · Câmara · CREDN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 67/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em segurança, regulação internacional e proteção das infraestruturas críticas de comunicação".

7. 09 de jul. de 2025 · Câmara · CREDN

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 88/2025,do Sr. Márcio Marinho que requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em governança e geopolítica internacional das infraestruturas de Cabos Subaquáticos.

8. 12 de jun. de 2025 · Câmara · CREDN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 88/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em governança e geopolítica internacional das infraestruturas de Cabos Subaquáticos".

9. 03 de abr. de 2025 · Câmara · CREDN

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).

10. 10 de mar. de 2025 · Câmara · CREDN

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CREDN.