PL 2708/2025

1. ✓Apresentado18 de mar. de 2026
2. ✓Nas comissões03 de jun. de 2026
3. ✓No plenário20 de mar. de 2026
4. 4Na outra casa03 de jun. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 15 de jun. de 2026 · Senado · CRA

   Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

2. 09 de jun. de 2026 · Senado · CRA

   Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de Emendas: Primeiro dia: 08/06/2026. Último dia: 12/06/2026.

3. 03 de jun. de 2026 · Senado · CRA

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/06/2026 a 12/06/2026. Perante a CRA.

4. 03 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matérias vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

5. 20 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 2708/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

6. 18 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 165/2026/PS-GSE.

7. 18 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

8. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

9. 19 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 328/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10. 19 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

11. 18 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 6080/2025 (Requerimento), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Requer a reabertura do prazo para recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.708, de 2025".

12. 11 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.

13. 27 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2025).

14. 25 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15. 25 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)