PL 2709/2024

1. ✓Apresentado02 de jul. de 2024
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa22 de dez. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 22 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

2. 10 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Bruno Bonetti, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

3. 28 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.

4. 25 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.

5. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CDH.

6. 22 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 2709/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

7. 18 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 852/2025/PS-GSE.

8. 18 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

9. 04 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

10. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

12. 05 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.

13. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).

14. 07 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15. 06 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)