PL 2709/2026

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 09 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 2709/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3489/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 09 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Notificações

   Deferido o Requerimento n. 3477/2026.

3. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Comunicação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

5. 19 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 11 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3489/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Requer a Retirada de Tramitação do PL 2.709/2026 ".

7. 28 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 2709/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui a Lei de Responsabilidade na Difusão de Informações de Saúde Pública, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), estabelece deveres de conduta para profissionais de saúde e regulamenta a veiculação de conteúdos de natureza médica e sanitária em meios de comunicação. ".