PL 2719/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 20 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 2719/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1661/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 15 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1661/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2719/2023".

3. 30 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 30 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 27 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 22 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 2719/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei da Radiodifusão Comunitária), estabelecendo um prazo de 20 (vinte) dias para a preservação dos registros de radiodifusão para emissoras comunitárias ".