Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 03 de jul. de 2024
PL 2729/2024
Na outra casaConfere o título de Capital Nacional das Malhas ao Município de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 29 de out. de 2024
- ✓Apresentado03 de jul. de 2024
- ✓Nas comissões08 de jul. de 2024
- ✓No plenário04 de jul. de 2024
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de out. de 2024 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 1242, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
17 de out. de 2024 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
17 de out. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de recurso ao presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
17 de out. de 2024 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
08 de out. de 2024 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/10/2024 a 16/10/2024. Perante a Mesa.
08 de out. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 383, de 2024-CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
08 de out. de 2024 · Senado · CE
Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
08 de out. de 2024 · Senado · CE
Em reunião realizada em 08/10/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.
02 de out. de 2024 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/10/2024.
17 de set. de 2024 · Senado · CE
Em reunião realizada em 17/09/2024, a matéria foi retirada de pauta.
13 de set. de 2024 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/09/2024.
29 de ago. de 2024 · Senado · CE
Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do projeto.
26 de ago. de 2024 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
17 de jul. de 2024 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
08 de jul. de 2024 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/07/2024 a 16/07/2024. Perante a CE.
Ver os outros 2 passos
08 de jul. de 2024 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2729/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.