Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de mai. de 2023
PL 2731/2023
Nas comissõesInstitui o programa Farmácia Popular Veterinária.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 06 de nov. de 2025 (MESA)
- ✓Apresentado21 de mai. de 2023
- 2Nas comissõesagora
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de nov. de 2025 · Câmara · CCP
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5001/2025 a esta proposição.
06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-5001/2025 à proposição PL-2731/2023.
06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5001/2025.
01 de abr. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1215/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.731, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 10.953, de 2018".
26 de nov. de 2024 · Câmara · CCP
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4242/2024 a esta proposição.
25 de nov. de 2024 · Câmara · MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-4242/2024 à proposição PL-2731/2023.
25 de nov. de 2024 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4242/2024.
06 de ago. de 2024 · Câmara · CCP
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2731/2024 a esta proposição.
02 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-2731/2024 à proposição PL-2731/2023.
02 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2731/2024.
01 de ago. de 2024 · Câmara · CCP
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2362/2024 a esta proposição.
17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-2362/2024 à proposição PL-2731/2023.
17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2362/2024.
03 de jul. de 2023 · Câmara · CCP
Apensação
Apensação desta proposição ao PL-10953/2018.
02 de jul. de 2023 · Câmara · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
Ver os outros 5 passos
30 de jun. de 2023 · Câmara · CCP
Recebimento
Recebimento pela CCP.
30 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
30 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10953/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
22 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2731/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Institui o programa Farmácia Popular Veterinária".
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 5001/2025 Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular.
- PL 4242/2024 Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outras providencias.
- PL 2731/2024 Dispõe sobre a criação, regulação e fiscalização da “Farmácia Veterinária Popular” e dá outras providências.
- PL 2362/2024 Institui o Programa de Farmácia Veterinária Popular e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.