Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de jul. de 2024
PL 2736/2024
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas.
Em que etapa está
Arquivada, desde 25 de nov. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
25 de nov. de 2024 · Câmara · MESA
Arquivamento - Art.133 do RI
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
25 de nov. de 2024 · Câmara · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/11/2024 21:13:00. Não foram apresentados recursos.
05 de nov. de 2024 · Câmara · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 07/11/2024).
07 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
07 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
04 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2736/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios, treinamento e atividades aquáticas".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.