PL 2739/2024

1. ✓Apresentado03 de jul. de 2024
2. 2Nas comissões08 de jul. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de out. de 2024 · Senado · CMA

   Devolvido ao relator, senador Fabiano Contarato, a pedido, para reanálise do relatório.

2. 09 de out. de 2024 · Senado · CMA

   Em reunião realizada em 09/10/2024, a matéria foi retirada de pauta.

3. 04 de out. de 2024 · Senado · CMA

   Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/10/2024.

4. 10 de set. de 2024 · Senado · CMA

   Recebido relatório, do senador Fabiano Contarato, favorável à aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.

5. 17 de jul. de 2024 · Senado · CMA

   Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2739/2024 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas. Matéria com a relatoria.

6. 16 de jul. de 2024 · Senado · CMA

   Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.

7. 08 de jul. de 2024 · Senado · CMA

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/07/2024 a 16/07/2024. Perante a CMA.

8. 08 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CMA e, por fim, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

9. 04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 2739/2024. O projeto vai à publicação.