Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de jul. de 2024
PL 2744/2024
Nas comissõesDispõe sobre o incentivo à adoção de animais de abrigos, isenção de taxas de adoção em períodos determinados do ano e a realização de campanhas educativas sobre adoção responsável.
Em que etapa está
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro, desde 22 de abr. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado03 de jul. de 2024
- 2Nas comissões08 de ago. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Felipe Becari, deixou de ser membro da Comissão
26 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).
12 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de set. de 2024 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
01 de set. de 2024 · Câmara · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)
30 de ago. de 2024 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
08 de ago. de 2024 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.