PL 2747/2025

1. ✓Apresentado08 de jun. de 2025
2. ✓Nas comissões15 de dez. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 12 de ago. de 2026 · Câmara · CIDOSO

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício.

2. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CIDOSO

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

3. 24 de jun. de 2026 · Câmara · CIDOSO

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2026)

4. 23 de jun. de 2026 · Câmara · CIDOSO

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

5. 22 de jun. de 2026 · Câmara · CIDOSO

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 2747/25 e da Emenda 01/26 da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com substitutivo, .

6. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CIDOSO

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 27/2026,dos Srs. Geraldo Resende e Luiz Couto que requer realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Nº 2.747/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”.

7. 27 de abr. de 2026 · Câmara · CIDOSO

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Luiz Couto PT , que "Requer realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Nº 2.747/2025, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”".

8. 11 de mar. de 2026 · Câmara · CIDOSO

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

9. 02 de mar. de 2026 · Câmara · CIDOSO

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2025 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

10. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CIDOSO

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CIDOSO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2025)

12. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CIDOSO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

13. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CIDOSO

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.