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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de jul. de 2024

PL 2754/2024

Nas comissões

Dispõe sobre a capacitação obrigatória e uso de tecnologias para o pessoal envolvido no transporte de animais por companhias aéreas e outros transportadores e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 18 de mar. de 2026 (CAPADR)

  1. ✓Apresentado04 de jul. de 2024
  2. 2Nas comissões12 de ago. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC).

  2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Trovão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 21 de mai. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)

  4. 29 de abr. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcel van Hattem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  6. 12 de set. de 2024 · Câmara · CAPADR

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  7. 27 de ago. de 2024 · Câmara · CAPADR

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

  8. 26 de ago. de 2024 · Câmara · CAPADR

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)

  9. 12 de ago. de 2024 · Câmara · CAPADR

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.