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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 02 de jul. de 2024

PL 2760/2024

Nas comissões

Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 10.284-B de 2018 do Senado Federal (PLS nº 648/2015 na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 08 de out. de 2024

  1. ✓Apresentado02 de jul. de 2024
  2. 2Nas comissões14 de ago. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Alvaro DiasSENADOR · PSDB-PR

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 09 de out. de 2024 · Senado · CDH

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).

  2. 14 de ago. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.

  3. 13 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH.

  4. 05 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 648/2015

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.