PL 2761/2025

1. ✓Apresentado09 de jun. de 2025
2. 2Nas comissões30 de out. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de jun. de 2026 · Senado · CMA

   Na 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada em 09/06/2026, foi aprovado o REQ 3/2026-CMA, subscrito pelo Senador Zequinha Marinho, que requer a realização de audiência pública de instrução da matéria. Para notas, vídeos e informações da reunião, acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14759

2. 05 de jun. de 2026 · Senado · CMA

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026.

3. 05 de mai. de 2026 · Senado · CMA

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:56. Recebido nesta data o requerimento nº 03/2026-CMA , do Senador Jaime Bagattoli, que requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de lei nº 2761/2025.

4. 05 de mai. de 2026 · Senado · CMA

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.

5. 01 de mai. de 2026 · Senado · CMA

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/05/2026.

6. 02 de dez. de 2025 · Senado · CMA

   Em reunião realizada em 02/12/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

7. 02 de dez. de 2025 · Senado · CMA

   Recebido relatório do senador Fabiano Contarato pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.761, de 2025, com uma emenda de redação que apresenta.

8. 28 de nov. de 2025 · Senado · CMA

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.

9. 10 de nov. de 2025 · Senado · CMA

   Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2761/2025, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

10. 30 de out. de 2025 · Senado · CMA

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Fabiano Contarato (art. 129 do RISF).

11. 30 de out. de 2025 · Senado · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/11/2025 a 07/11/2025. Perante a CMA.

12. 30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

13. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2761/2025. O projeto vai à publicação.