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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de jun. de 2025

PL 2768/2025

No plenário

Dispõe sobre a proibição da prática rotineira de episiotomia na assistência ao parto normal por profissional de saúde legalmente habilitado no âmbito das instituições de saúde públicas e privadas.

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 30 de out. de 2025 (PLEN)

  1. ✓Apresentado09 de jun. de 2025
  2. ✓Nas comissões
  3. 3No plenário26 de out. de 2025
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 30 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  2. 29 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  3. 28 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  4. 28 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  5. 27 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4409/2025.

  6. 27 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 4409/2025,da Sra. Jack Rocha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2768/2025.

  7. 26 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.