PL 2769/2023

1. ✓Apresentado22 de mai. de 2023
2. ✓Nas comissões04 de jul. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela rejeição.

2. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 6 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB).

3. 02 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

4. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alfredinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

5. 30 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 5 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

6. 30 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2024 e 2/2024 ao Substitutivo 1 (SBT 1 CCULT).

7. 29 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)

8. 26 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 4 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

9. 26 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 ao SBT 1 CCULT, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 ao SBT 1 CCULT.

10. 15 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)

11. 07 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

12. 29 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PES n. 1 CCULT (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

13. 29 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 ao SBT 1 CCULT, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 ao SBT 1 CCULT.

14. 13 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o requerimento nº 46/2024,do Sr. Felipe Carreras que requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.769/2023 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro”.

15. 10 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).