Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de mai. de 2023
PL 2773/2023
Arquivado ou rejeitadoInstitui o Programa Sol nas Escolas
Altera a Lei nº 9.991 de 2000.
Em que etapa está
Arquivada, desde 29 de nov. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
30 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4946/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
28 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
24 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2773/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Institui o Programa Sol nas Escolas".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.