PL 2781/2024

1. ✓Apresentado07 de jul. de 2024
2. ✓Nas comissões13 de ago. de 2024
3. ✓No plenário09 de jul. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de abr. de 2025 · Senado · CMA

   Em reunião realizada em 29/04/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

2. 29 de abr. de 2025 · Senado · CMA

   Em reunião realizada em 29/04/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

3. 25 de abr. de 2025 · Senado · CMA

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/04/2025.

4. 25 de abr. de 2025 · Senado · CMA

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/04/2025.

5. 23 de abr. de 2025 · Senado · CMA

   Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.781, de 2024, na forma da emenda substitutiva que apresenta, e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.344, de 2024.

6. 23 de abr. de 2025 · Senado · CMA

   Recebido o relatório do Senador Alessandro Vieira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.781, de 2024, na forma da emenda substitutiva que apresenta, e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.344, de 2024.

7. 25 de mar. de 2025 · Senado · CMA

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

8. 25 de mar. de 2025 · Senado · CMA

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

9. 20 de fev. de 2025 · Senado · CMA

   Devolvido pelo relator, Senador Jorge Kajuru, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

10. 13 de ago. de 2024 · Senado · CMA

    Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.

11. 13 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.344, de 2024; e 2.781, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

12. 13 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.344, de 2024; e 2.781, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

13. 09 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2781/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.