Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de jun. de 2025
PL 2781/2025
Nas comissõesInstitui o Programa “Carbono Pessoal”, destinado a incentivar a compensação voluntária de emissões individuais de gases de efeito estufa, por meio de mecanismos de cálculo, redução e compensação da pegada de carbono, com possibilidade de dedução simbólica no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 12 de mar. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado09 de jun. de 2025
- 2Nas comissões22 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
10 de set. de 2025 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
31 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
29 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
22 de jul. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.