PL 2789/2024

1. ✓Apresentado08 de jul. de 2024
2. 2Nas comissões18 de nov. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

2. 22 de set. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 22 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

4. 14 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para alteração do parecer.

5. 08 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CVT.

6. 08 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

7. 05 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

9. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

10. 18 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.