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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de mai. de 2023

PL 2791/2023

Nas comissões

Dispõe sobre a obrigatoriedade de plataformas de streaming de vídeos na internet de divulgar campanhas educacionais de combate à violência escolar, violência doméstica, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 11 de dez. de 2024 (CPASF)

  1. ✓Apresentado23 de mai. de 2023
  2. 2Nas comissões05 de jul. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  2. 11 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)

  3. 04 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  4. 01 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Missionária Michele Collins, deixou de ser membro da Comissão

  5. 15 de ago. de 2024 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  6. 14 de ago. de 2024 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE)

  7. 08 de ago. de 2024 · Câmara · CPASF

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  8. 01 de jul. de 2024 · Câmara · CPASF

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Clarissa Tércio, deixou de ser membro da Comissão

  9. 17 de abr. de 2024 · Câmara · CPASF

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), a pedido, para reexame do parecer.

  10. 17 de abr. de 2024 · Câmara · CPASF

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.

  11. 05 de abr. de 2024 · Câmara · CPASF

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

  12. 05 de abr. de 2024 · Câmara · CPASF

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação.

  13. 27 de mar. de 2024 · Câmara · CPASF

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

  14. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CPASF

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)

  15. 11 de mar. de 2024 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)

Ver os outros 1 passos

  1. 05 de jul. de 2023 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.