PL 28/2025

1. ✓Apresentado02 de fev. de 2025
2. 2Nas comissões19 de fev. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 02 de mar. de 2026 · Câmara · CESPO

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

2. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CESPO

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CESPO

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

4. 02 de jul. de 2025 · Câmara · CESPO

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 86/2025,do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 28/2025, que dispõe sobre a fixação de um teto para os preços de ingressos em jogos de futebol e competições esportivas no território nacional e dá outras providências.

5. 02 de jul. de 2025 · Câmara · CESPO

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 86/2025,do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 28/2025, que dispõe sobre a fixação de um teto para os preços de ingressos em jogos de futebol e competições esportivas no território nacional e dá outras providências.

6. 24 de jun. de 2025 · Câmara · CESPO

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

7. 16 de jun. de 2025 · Câmara · CESPO

   Encerramento de Prazo

   Prazo de Vista Encerrado

8. 16 de jun. de 2025 · Câmara · CESPO

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 86/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 28/2025, que dispõe sobre a fixação de um teto para os preços de ingressos em jogos de futebol e competições esportivas no território nacional e dá outras providências".

9. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CESPO

   Pedido de Vista

   Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro.

10. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CESPO

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

11. 28 de mai. de 2025 · Câmara · CESPO

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

12. 05 de mai. de 2025 · Câmara · CESPO

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP).

13. 05 de mai. de 2025 · Câmara · CESPO

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação.

14. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CESPO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

15. 20 de mar. de 2025 · Câmara · CESPO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2025)