Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 24 de mai. de 2023
PL 2805/2023
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei nº 9.991, de 24 de Julho de 2000, que dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.
Em que etapa está
Arquivada, desde 29 de nov. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
- Pedro CamposDeputado(a) · PSB-PE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de jul. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
03 de jul. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5350/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
30 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
25 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2805/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 9.991, de 24 de Julho de 2000, que dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.