Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 24 de mai. de 2023
PL 2808/2023
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, para incluir menção à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ao seu Protocolo Facultativo e para incluir na publicidade de órgãos públicos a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas LGBTQIA+.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 24 de mai. de 2023
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
25 de mai. de 2023 · Senado · PLEN
Foi apresentado e encaminhado à publicação o Requerimento nº 516, de 2023, do Senador Alessandro Vieira, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 2.808, de 2023. A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 2.808, de 2023, ao Arquivo.
25 de mai. de 2023 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 516, do Senador Alessandro Vieira, de retirada da matéria em caráter definitivo.
25 de mai. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2808/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.