PL 2809/2023

1. ✓Apresentado24 de mai. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa23 de abr. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 23 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 2809/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 21 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 79/2025/SGM-P.

3. 21 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

4. 15 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

5. 15 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

6. 15 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo

7. 13 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

8. 08 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

9. 06 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 158/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, que “Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde”, na pauta da Ordem do Dia".

10. 06 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 148/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, que “Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde”, na pauta da Ordem do Dia".

11. 23 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2720/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, da Sra. Adriana Ventura e Outros, que “Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde”. ".

12. 31 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificações

    Deferido o Requerimento n° 2252/2023.

13. 12 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2252/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão, como coautores do PL 2809/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento".

14. 07 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15. 07 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)