PL 2816/2023

1. ✓Apresentado09 de dez. de 2024
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa
5. 5Aguardando sançãoagora
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 560/2026/PS-GSE ao Senado Federal, que comunica o envio à sanção.

2. 06 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 47/2026.

3. 06 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Ofício nº 559/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 47/2026-SGM-P

4. 06 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

5. 30 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Outro Documento Chancelado(a)

6. 30 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

7. 15 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 118/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

8. 15 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

9. 14 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/05/2026 10:54:00. Não foram apresentados recursos.

10. 06 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2026).

11. 24 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12. 24 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13. 11 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

14. 09 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 1366/2024 do Senado Federal que, submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.816, de 2023, de autoria do Senador Zequinha Marinho, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para dispor sobre o piso salarial dos zootecnistas".