PL 2829/2024

1. ✓Apresentado09 de jul. de 2024
2. ✓Nas comissões07 de ago. de 2024
3. ✓No plenário10 de jul. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 30 de out. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1241, de 29/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 24 de out. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 24 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 23/10 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CI, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 15 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 17/10/2024 a 23/10/2024. Perante a Mesa.

5. 15 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 219, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

6. 08 de out. de 2024 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nesta data, tendo sido designado relator ad hoc o Senador Astronauta Marcos Pontes, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Juntados o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.

7. 03 de out. de 2024 · Senado · CI

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/10/2024.

8. 19 de set. de 2024 · Senado · CI

   Devolvido pelo relator, Senador VENEZIANO VITAL DO RÊGO com relatório pela aprovação da matéria

9. 04 de set. de 2024 · Senado · CI

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

10. 16 de ago. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

11. 08 de ago. de 2024 · Senado · CI

    Recebido na Comissão nessa data. Prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão (art. 122, II, c, do RISF): primeiro dia - 09/08/2024; último dia - 15/08/2024.

12. 07 de ago. de 2024 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CI.

13. 07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14. 10 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2829/2024. O projeto vai à publicação.