PL 2834/2026

1. ✓Apresentado01 de jun. de 2026
2. 2Nas comissões15 de jul. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas. Matéria aguardando distribuição.

2. 22 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Recebidas as Emendas nºs 1-T e 2-T, de autoria do Senador Alessandro Vieira, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.

3. 20 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF) antecipado para o dia 22/07/2026 devido à não ocorrência do recesso legislativo por não votação da LDO.

4. 17 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Retificação: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/07/2026 a 22/07/2026. Perante a CCJ.

5. 16 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

6. 15 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para a apresentação de emendas.

7. 15 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/07/2026 a 05/08/2026. Perante a CCJ.

8. 15 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seguindo posteriormente à Comissão de Assuntos Econômicos, e à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

9. 02 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 2834/2026. O projeto vai à publicação.