Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de jun. de 2026
PL 2840/2026
Nas comissõesDispõe sobre a obrigatoriedade de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5.000 pessoas, em todo território nacional.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 09 de ago. de 2026 (PL308020)
- ✓Apresentado01 de jun. de 2026
- 2Nas comissões09 de ago. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de ago. de 2026 · Câmara · PL308020
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 545/2023.
10 de ago. de 2026 · Câmara · PL308020
Recebimento
Recebimento pela PL308020.
09 de ago. de 2026 · Câmara · PL308020
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o , ao qual esta proposição está apensada.
09 de ago. de 2026 · Câmara · PL308020
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 545/2023: Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a vinte mil pessoas.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.