PL 2841/2024

1. ✓Apresentado04 de mai. de 2026
2. ✓Nas comissões11 de ago. de 2026
3. ✓No plenário06 de mai. de 2026
4. 4Na outra casa10 de jul. de 2024
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 11 de ago. de 2026 · Senado · CMA

   Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando relatoria.

2. 10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CMA e, em seguida, à CE.

3. 06 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 2841/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

4. 04 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

5. 04 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

6. 03 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 100/2026/SGM-P.

7. 03 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

8. 28 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

9. 28 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação do Projeto de Lei nº 1.058, de 2025, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 29/04/2026 - 13:55 - 69ª Sessão)

10. 28 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

11. 05 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1311/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 2841/2024, de minha autoria, que “Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências ".

12. 09 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1058/2025 à proposição PL-2841/2024.

13. 09 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1058/2025.

14. 16 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15. 16 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)