PL 2842/2024

1. ✓Apresentado09 de jul. de 2024
2. ✓Nas comissões12 de ago. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de jun. de 2026 · Câmara · CMADS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

2. 11 de jun. de 2026 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

3. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Seminário para debater e aprimorar o PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

4. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário para debater e aprimorar o PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências ".

5. 09 de dez. de 2025 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

6. 28 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CMADS.

7. 14 de ago. de 2024 · Câmara · CMADS

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 55/2024,do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Seminário para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.

8. 12 de ago. de 2024 · Câmara · CMADS

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências".