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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 02 de jun. de 2026

PL 2854/2026

Nas comissões

Regulamenta a profissão de Técnico em Meio Ambiente de nível médio e dispõe sobre as condições para o seu exercício.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 19 de ago. de 2026

  1. ✓Apresentado02 de jun. de 2026
  2. 2Nas comissões12 de ago. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Flávio ArnsSENADOR · PSB-PR

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 20 de ago. de 2026 · Senado · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2854/2026 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

  2. 13 de ago. de 2026 · Senado · CMA

    Recebido na CMA nesta data. Abertura de Prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/08/2026 a 19/08/2026. Perante a CMA.

  3. 12 de ago. de 2026 · Senado · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/08/2026 a 19/08/2026. Perante a CMA.

  4. 12 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CMA e, em seguida, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

  5. 03 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2854/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.