PL 2858/2024

1. ✓Apresentado10 de jul. de 2024
2. 2Nas comissões20 de ago. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 05 de mar. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

2. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CTRAB

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Maia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 05 de nov. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), para manifestar-se quanto à Emenda ao Substitutivo

4. 20 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Foi apresentada uma emenda ao Substitutivo.

5. 06 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2025)

6. 01 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA).

7. 01 de out. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

8. 02 de jun. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

9. 22 de mai. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025)

10. 21 de mai. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA)

11. 20 de ago. de 2024 · Câmara · CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.