Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de jun. de 2026
PL 2864/2026
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres dos Saberes Tradicionais e estabelece mecanismos de proteção, valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais brasileiros.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 03 de ago. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado02 de jun. de 2026
- 2Nas comissões03 de ago. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de ago. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT, com a proposição PL-2872/2026 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 2872/2026 Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres da Cultura Popular e estabelece
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.