PL 2868/2023

1. ✓Apresentado30 de mai. de 2023
2. 2Nas comissões13 de jun. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 12 de mar. de 2024 · Senado · CMA

   Redistribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.

2. 17 de out. de 2023 · Senado · CMA

   Devolvido pelo Senador Marcio Bittar, para redistribuição.

3. 04 de ago. de 2023 · Senado · CMA

   Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.

4. 22 de jun. de 2023 · Senado · CMA

   Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2868/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

5. 13 de jun. de 2023 · Senado · CMA

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/06/2023 a 21/06/2023. Perante a CMA.

6. 13 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

7. 31 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 2868/2023. O projeto vai à publicação.