Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de jun. de 2025
PL 2869/2025
Nas comissõesDispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de órtese em prazo determinado e a prioridade no atendimento a crianças e adolescentes com suspeita ou diagnóstico de escoliose, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 31 de mar. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado12 de jun. de 2025
- 2Nas comissões21 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
31 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
12 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista à Deputada Enfermeira Rejane.
10 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
10 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Allan Garcês.
10 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.
04 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
04 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CSAUDE.
04 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
13 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
12 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
12 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
15 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
10 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
08 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
Ver os outros 5 passos
18 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
03 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025).
03 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
21 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.