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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de nov. de 2023

PL 2875/2023

Virou lei

Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Transformado em Norma Jurídica, desde 11 de nov. de 2025 (MESA)

  1. ✓Apresentado21 de nov. de 2023
  2. ✓Nas comissões27 de out. de 2025
  3. ✓No plenário
  4. ✓Na outra casa
  5. ✓Aguardando sanção
  6. 6Virou leiagora

Autoria

  • Senado Federal - RomárioÓrgão do Poder Legislativo · PL-RJ

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 766/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

  2. 03 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da MSC n. 1581/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que acaba de sancionar o Projeto de Lei nº 2.875, de 2023, que 'Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico', restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.241, de 28 de outubro de 2025".

  3. 27 de out. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

    Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

    Encaminhar ao Arquivo

  4. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15241/2025. DOU 29/10/2025 PÁG 03 COL 01.

  5. 13 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 590/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

  6. 13 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 44/2025.

  7. 13 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Ofício nº 589/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 44/2025-SGM-P

  8. 13 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

  9. 24 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Outro Documento Chancelado(a)

  10. 24 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Outro Documento

  11. 24 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

  12. 09 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 187/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

  13. 09 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  14. 08 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Publicação de documento

  15. 01 de set. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

Ver os outros 7 passos

  1. 14 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2025 11:07:00. Não foram apresentados recursos.

  2. 15 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2025).

  3. 22 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6058/2023.

  4. 29 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  5. 29 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  6. 23 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  7. 21 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebido Ofício nº 1181/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.875, de 2023, de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.