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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 30 de mai. de 2023

PL 2875/2023

Virou lei

Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA, desde 28 de out. de 2025

  1. ✓Apresentado30 de mai. de 2023
  2. ✓Nas comissões13 de jun. de 2023
  3. ✓No plenário31 de mai. de 2023
  4. ✓Na outra casa
  5. ✓Aguardando sanção
  6. 6Virou leiLei nº 15.241 de 28/10/2025

Autoria

  • RomárioSENADOR · PL-RJ

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de nov. de 2025 · Senado · SEADI

    A matéria vai ao arquivo.

  2. 13 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados n° 766, de 2025, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 2.875, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.241, de 2025. A matéria vai ao Arquivo.

  3. 29 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

    (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15241 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 29/10/2025 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 28/10/2025.

  4. 15 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 590, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.875, de 2023. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

  5. 22 de nov. de 2023 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 1181, de 22/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal

  6. 21 de nov. de 2023 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  7. 21 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 20 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

  8. 21 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 20 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

  9. 21 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 20 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

  10. 21 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 20 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

  11. 21 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 20 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

  12. 21 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  13. 09 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/11/2023 a 20/11/2023. Perante a Mesa.

  14. 09 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 50, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  15. 08 de nov. de 2023 · Senado · CAS

    Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

Ver os outros 10 passos

  1. 08 de nov. de 2023 · Senado · CAS

    Na 47ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-T, relatados pela Senadora Damares Alves. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 2875/2023. Anexado o Ofício nº 50/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

  2. 01 de nov. de 2023 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/11/2023.

  3. 31 de out. de 2023 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-T.

  4. 04 de set. de 2023 · Senado · CAS

    Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

  5. 22 de jun. de 2023 · Senado · CAS

    Foi oferecida uma emenda. Matéria aguardando designação de relatoria.

  6. 21 de jun. de 2023 · Senado · CAS

    Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Carlos Viana, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.

  7. 15 de jun. de 2023 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 15/06/2023. Último dia: 21/06/2023.

  8. 13 de jun. de 2023 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/06/2023 a 21/06/2023. Perante a CAS.

  9. 13 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  10. 31 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2875/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.