Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de fev. de 2023
PL 288/2023
Nas comissõesDispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 25 de mai. de 2026 (CCOM)
- ✓Apresentado05 de fev. de 2023
- 2Nas comissões31 de mar. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de mai. de 2026 · Câmara · CCOM
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mar. de 2026 · Câmara · CCOM
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6960/2025 a esta proposição.
15 de mai. de 2024 · Câmara · CCOM
Notificações
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.
31 de mar. de 2023 · Câmara · CCOM
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3088/2022.
31 de mar. de 2023 · Câmara · CCOM
Recebimento
Recebimento pela CCOM.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 6960/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios, cabos e demais materiais em desuso instalados em postes de sustentação por concessionárias, permissionárias e
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.