Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de jul. de 2024
PL 2881/2024
No plenárioAltera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 10 de dez. de 2025 (CAPADR)
- ✓Apresentado11 de jul. de 2024
- ✓Nas comissões29 de set. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR
Rejeição de Requerimento
Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
10 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
03 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Heitor Schuch e Welter.
03 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
24 de nov. de 2025 · Câmara · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).
24 de nov. de 2025 · Câmara · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2025 da CAPADR.
15 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025).
01 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)
01 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
29 de set. de 2025 · Câmara · CAPADR
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.




