Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de jul. de 2024

PL 2881/2024

No plenário

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 10 de dez. de 2025 (CAPADR)

  1. ✓Apresentado11 de jul. de 2024
  2. ✓Nas comissões29 de set. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  2. 10 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Rejeição de Requerimento

    Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

  3. 10 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  4. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Pedido de Vista

    Vista conjunta aos Deputados Heitor Schuch e Welter.

  5. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer.

  6. 24 de nov. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

  7. 24 de nov. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2025 da CAPADR.

  8. 15 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025).

  9. 01 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

  10. 01 de out. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

  11. 29 de set. de 2025 · Câmara · CAPADR

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CAPADR.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.