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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 14 de jul. de 2024

PL 2887/2024

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 04 de nov. de 2025

  1. ✓Apresentado14 de jul. de 2024
  2. 2Nas comissões07 de ago. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 05 de nov. de 2025 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 05/11/2025, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada à relatora, Senadora Ana Paula Lobato, para reexame do relatório.

  2. 05 de nov. de 2025 · Senado · CAS

    Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Magno Malta. Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/11/2025.

  3. 31 de out. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/11/2025.

  4. 08 de mai. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato, com voto favorável ao Projeto.

  5. 05 de set. de 2024 · Senado · CAS

    Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.

  6. 16 de ago. de 2024 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  7. 09 de ago. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 09/08/2024. Último dia: 15/08/2024.

  8. 07 de ago. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

  9. 07 de ago. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CAS.

  10. 07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  11. 15 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2887/2024. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.