Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 30 de mai. de 2023
PL 2889/2023
Nas comissõesAltera a lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 08 de nov. de 2023
- ✓Apresentado30 de mai. de 2023
- 2Nas comissões26 de jun. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de nov. de 2023 · Senado · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
08 de nov. de 2023 · Senado · CEsp
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
08 de nov. de 2023 · Senado · CEsp
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório da senadora Leila Barros que passa a constituir parecer da Comissão de Esporte favorável ao Projeto de Lei nº 2889, de 2023, na forma da Emenda nº 1-CEsp (Substitutivo). A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa.
03 de nov. de 2023 · Senado · CEsp
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 08/11/2023.
18 de out. de 2023 · Senado · CEsp
Em reunião realizada em 18/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
11 de out. de 2023 · Senado · CEsp
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 18/10/2023.
04 de out. de 2023 · Senado · CEsp
Em reunião realizada em 04/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
29 de set. de 2023 · Senado · CEsp
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/10/2023.
20 de set. de 2023 · Senado · CEsp
Em reunião realizada em 20/09/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
15 de set. de 2023 · Senado · CEsp
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 20/09/2023.
29 de ago. de 2023 · Senado · CEsp
Recebido novo relatório da Senadora Leila Barros pela aprovação do Projeto de Lei nº 2889, de 2023, nos termos do Substitutivo que apresenta.
23 de ago. de 2023 · Senado · CEsp
Em reunião realizada em 23/08/2023, a matéria foi retirada de pauta para reexame a pedido da relatora.
21 de ago. de 2023 · Senado · CEsp
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 23/08/2023.
21 de ago. de 2023 · Senado · CEsp
Recebido, nesta data, relatório da senadora Leila Barros pela aprovação do Projeto de Lei nº 2889, de 2023, nos termos do Substitutivo que apresenta.
06 de jul. de 2023 · Senado · CEsp
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
Ver os outros 5 passos
05 de jul. de 2023 · Senado · CEsp
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
28 de jun. de 2023 · Senado · CEsp
Aberto o prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). Início: 28/06/2023 Fim: 04/07/2023
26 de jun. de 2023 · Senado · CEsp
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/06/2023 a 04/07/2023. Perante a CEsp.
26 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CEsp e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
31 de mai. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2889/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.