PL 2895/2024

1. ✓Apresentado14 de jul. de 2024
2. ✓Nas comissões07 de ago. de 2024
3. ✓No plenário15 de jul. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 972, de 14/10/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 08 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 08 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 7 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 08 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 7 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 08 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 30 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 01/10/2025 a 07/10/2025. Perante a Mesa.

7. 30 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 334, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 30 de set. de 2025 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 30/09/2025, é recebido um novo relatório do Senador Esperidião Amin. Na sequência, a Presidência designa o Senador Humberto Costa relator "ad hoc" e a Comissão de Educação e Cultura aprova o projeto em decisão terminativa. (Quórum: 12; Sim: 11; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

9. 26 de set. de 2025 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 30/09/2025.

10. 18 de set. de 2025 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto.

11. 27 de ago. de 2024 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

12. 16 de ago. de 2024 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 07 de ago. de 2024 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CE.

14. 07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

15. 07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.