Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 14 de jul. de 2024
PL 2898/2024
Nas comissõesInstitui a Política Nacional da Paisagem (PNP), altera a Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 16 de jul. de 2025
- ✓Apresentado14 de jul. de 2024
- 2Nas comissões07 de ago. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
17 de jul. de 2025 · Senado · CCJ
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
16 de ago. de 2024 · Senado · CCJ
Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas. Matéria aguardando distribuição.
14 de ago. de 2024 · Senado · CCJ
Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Weverton.
09 de ago. de 2024 · Senado · CCJ
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
07 de ago. de 2024 · Senado · CCJ
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
07 de ago. de 2024 · Senado · CCJ
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CCJ.
07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
15 de jul. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2898/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.