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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 07 de jun. de 2026

PL 2899/2026

Nas comissões

Declara o Município de Condado, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho".

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 11 de ago. de 2026

  1. ✓Apresentado07 de jun. de 2026
  2. 2Nas comissões01 de jul. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 12 de ago. de 2026 · Senado · CE

    Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

  2. 09 de jul. de 2026 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  3. 01 de jul. de 2026 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/07/2026 a 08/07/2026. Perante a CE.

  4. 01 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  5. 08 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2899/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.