Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 15 de jul. de 2024
PL 2903/2024
Nas comissõesAltera a lei orgânica do SUS, Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatório que a rede pública de saúde com mais de vinte e cinco mil habitantes disponha de soro antiofídico.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 09 de set. de 2025
- ✓Apresentado15 de jul. de 2024
- 2Nas comissões07 de ago. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de set. de 2025 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
16 de ago. de 2024 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
09 de ago. de 2024 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 09/08/2024. Último dia: 15/08/2024.
07 de ago. de 2024 · Senado · CAS
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
07 de ago. de 2024 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CAS.
07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
16 de jul. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2903/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.