Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 15 de jul. de 2024
PL 2905/2024
Nas comissõesCria a Agência Nacional de Proteção e Defesa Civil e institui o Programa de Auxílio a Vítimas de Desastres.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 08 de mar. de 2026
- ✓Apresentado15 de jul. de 2024
- 2Nas comissões27 de fev. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
02 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 02/03/2026. Último dia: 06/03/2026.
27 de fev. de 2026 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/03/2026 a 06/03/2026. Perante a CAS.
27 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à CAS, CAE e, em seguida, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
16 de jul. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2905/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.