PL 2907/2024

1. ✓Apresentado15 de jul. de 2024
2. ✓Nas comissões07 de ago. de 2024
3. 3No plenário16 de jul. de 2024
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 04 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 06/05/2026.

2. 22 de abr. de 2026 · Senado · CCJ

   Recebido, nesta Comissão, o relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade, boa técnica legislativa e, no mérito, favorável ao Projeto e à Emenda nº 2, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta, e contrário à Emenda nº 1-T.

3. 01 de out. de 2025 · Senado · CCJ

   Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

4. 19 de fev. de 2025 · Senado · CCJ

   Devolvido pela relatora, Senadora Teresa Leitão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

5. 30 de out. de 2024 · Senado · CCJ

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

6. 20 de ago. de 2024 · Senado · CCJ

   Recebida a Emenda nº 2, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro.

7. 16 de ago. de 2024 · Senado · CCJ

   Encerrado o prazo regimental para apresentação de emendas. Matéria aguardando distribuição.

8. 15 de ago. de 2024 · Senado · CCJ

   Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Dr. Hiran.

9. 09 de ago. de 2024 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

10. 07 de ago. de 2024 · Senado · CCJ

    Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.

11. 07 de ago. de 2024 · Senado · CCJ

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CCJ.

12. 07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CCJ e à CMA, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

13. 16 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2907/2024. O projeto vai à publicação.