PL 291/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 22 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 291/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3650/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 02 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3650/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Requer a retirada de tramitação do PL 291/2025".

3. 24 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 24 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 13 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 05 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 291/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Denomina “Viaduto Manoel Alves da Silva Junior” o viaduto localizado na estaca 1216 do projeto de adequação da rodovia BR-230/PB KM 24,32, no Estado da Paraíba".