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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de jul. de 2024

PL 2910/2024

Nas comissões

Institui diretrizes básicas para o turismo religioso e dá outras providências.

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 08 de mai. de 2026 (CTUR)

  1. ✓Apresentado15 de jul. de 2024
  2. 2Nas comissões19 de ago. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Missionária Michele CollinsDeputado(a) · PP-PE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 08 de mai. de 2026 · Câmara · CTUR

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CTUR

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Simone Marquetto, deixou de ser membro da Comissão

  3. 28 de nov. de 2024 · Câmara · CTUR

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

  4. 13 de nov. de 2024 · Câmara · CTUR

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)

  5. 13 de nov. de 2024 · Câmara · CTUR

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP)

  6. 19 de ago. de 2024 · Câmara · CTUR

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.

PL 2910/2024: Institui diretrizes básicas para o turismo religioso e dá outras provi | Brasil Proposta